Qual o papel da sociedade civil na construção de políticas públicas do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca?

Por Camila Rodrigues Leite

Imagina se em cada bairro, em cada comunidade da cidade do Rio de Janeiro tivesse uma biblioteca? E se em cada praça tivessem pés de livros, nos quais crianças e adolescentes pudessem colher frutas maduras – livros no ponto de serem lidos e relidos? E se os poetas não precisassem pedir licença para recitar e entoar seus versos em qualquer lugar? E se tivesse incentivo para os escritores negros e as escritoras negras publicarem seus livros? E se os indígenas também tivessem apoio para escrever e compartilhar suas histórias? E se a literatura estivesse na escola não como item da prova, mas como obra de arte que revela e encanta o mundo? Ah! Quantos sonhos cabem nesta história, neste sonho compartilhado, nesse desejo correspondido que vou contar…

Atualmente faço parte do Grupo de Trabalho (GT) do Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca da cidade do Rio de Janeiro (PMLLB.Rio) que foi eleito em março de 2016, em uma reunião pública na prefeitura, respaldada pelo Decreto Municipal nº 41172, de 23 de dezembro de 2015, que previa a formação deste GT, sob a coordenação das Secretarias de Educação e de Cultura do município, para retomar a mobilização, iniciada em 2011, para a elaboração do PMLLB.Rio.

O Grupo eleito é coordenado pela Simone Monteiro da Secretaria Municipal de Educação, que tem como suplente a Cilene Oliveira e pela Gisele Lopes da Secretaria Municipal de Cultura, que tem como suplente a Patrícia Nogueira. Além delas consta como representantes da prefeitura Rosana Bricio (titular) e Lilian Vasquez (suplente), da Casa Civil. Já os representantes da sociedade civil são:

Cadeia Produtiva	Cadeia Criativa	Cadeia Mediadora	Sociedade Civil	Secretaria de Cultura do Estado	Legislativo
Claudio Soares	Marilia Pirillo	Kely Louzada	Camila Leite	Renata Costa	Helena Drummond
Glaucio Cunha Cruz Pereira	Aderaldo Luciano	Elizabeth Serra	Ilca Bandeira	Vera Schroeder	Rosangela T. de Andrade

O objetivo principal deste GT é mobilizar a sociedade para a criação do PMLLB.Rio. Para que não seja um Plano de gabinete, mas sim uma política construída a muitas mãos, de maneira democrática, participativa e colaborativa que atenda aos anseios e necessidades da população carioca. Atendendo as diversidades, as especificidades e as demandas de cada região da cidade, assim como dos diversos grupos etários, étnicos e sociais que aqui vivem.

A concepção, elaboração, execução e avaliação do plano deve envolver, durante todo o tempo, pessoas e entidades de todas as regiões, de todas as classes sociais, de todos os níveis de escolaridade e de diferentes instâncias administrativas do poder público. É importante contemplar a maior diversidade possível de opiniões, bem como alcançar os mais diferentes locais. “O caráter descentralizado e democrático do Plano dever ser demarcado como premissa dessa política do Estado desde o início do processo.  (Guia para elaboração e implantação dos Planos Estaduais e Municipais do Livro e Leitura, elaborado pelo Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e Instituto Pró-Livro.)

O objetivo central do PMLLB.Rio é o de assegurar e democratizar o acesso à leitura, ao livro, à literatura e às bibliotecas a toda a sociedade, com base na compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis para que o ser humano possa desenvolver plenamente suas capacidades, seja individual ou coletivamente. Para tanto, seguiremos como estrutura base para a construção da política os eixos propostos no Plano Nacional do Livro, Leitura (PNLL):

1- Democratização do acesso;

2- Fomento à leitura e à formação dos mediadores;

3- Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico;

4- Desenvolvimento da economia do livro.

 

A política a ser elaborada deverá ser o produto do compromisso do governo municipal de construir e consolidar políticas públicas e culturais com base em um amplo debate com a sociedade carioca e, em especial, com todos os setores interessados no tema, para promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas na cidade. Para isso criamos uma agenda de fóruns, plenárias e encontros para que toda a população possa contribuir e participar efetivamente da construção da política.

Uma das ideias que já deu super certo foi a criação de uma urna física, na qual qualquer cidadão pode depositar suas propostas para a melhoria do Rio, como uma cidade de leitores. Esta urna já rodou vários pontos da cidade. E você se quiser pode fazer uma urna na sua escola, no seu trabalho, no seu prédio, na sua rua, convidando outras pessoas para participarem desta ideia.

Você também pode organizar um encontro de mobilização local no seu bairro, comunidade, local de trabalho ou estudo. Para ver o passo-a-passo acesse o link ou entre em contato conosco pelo email: pmllbrio@gmail.com .

Vale a pena compartilhar uma ótima ideia do GT foi a sensibilização dos professores e das professoras de Salas de Leitura, das mais de 1.000 escolas municipais que temos no Rio, para mobilizarem os estudantes para eles criarem suas propostas. Nessa dinâmica foram sugeridas três perguntas para facilitar o debate entre os estudantes:

• Como o livro e a leitura de literatura estão presentes em nossa escola?

• Em que outros espaços encontramos a leitura de literatura em nosso bairro?

• O que eu proponho para que todas as pessoas: crianças, jovens ou adultos, tenham garantido o direto de acesso à leitura de literatura em casa, na escola, no bairro e na cidade?

O resultado deste trabalho foi apresentado no Salão do Livro e com isso o GT já tem várias propostas incríveis dos estudantes para o PMLLB.Rio.

As plenárias regionais estão acontecendo aos poucos, para saber mais sobre a programação acesse: https://www.facebook.com/pmllbrio/ e fique por dentro das ações. A previsão é que até novembro o texto do documento do Plano fique pronto. Até lá você poderá dar suas sugestões de como podemos transformar o Rio, em uma cidade de Leitores. Venha fazer parte desta história!

Talvez se você souber um pouco de como essa história começou você se anime ainda mais para fazer parte dela. Desde 2006 no governo Lula, quando foi instituída institui a Política Nacional do Livro e Leitura, através da Portaria Interministerial nº 1.442, de 10 de agosto de 2006 e, desde 2011, no governo Dilma quando o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, criou o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) que as cidades e estados brasileiros estão com a missão de construírem seus Planos Municipais e Estaduais. Mas afinal, qual a importância da construção dos Planos e qual o papel da sociedade civil nessa história?

Nos últimos dez anos houve grandes avanços na própria consolidação de políticas públicas nacionais, regionais e municipais nesta área, envolvendo mais diretamente os ministérios e as secretarias de Cultura e Educação. No rol dos avanços, destacam-se, além dos decretos federais, os Planos Estaduais do Mato Grosso do Sul (2010), de Tocantins (2012) e do Distrito Federal (2012), do Rio Grande do Norte (2013), da Bahia (2014) e do Paraná (2015) e dos Planos Municipais de Canoas (2012), de Joinville (2012), de Porto Alegre (2013), Nova Iguaçu (2014), Salvador (2014) e São Paulo (2015). Além de outros estados e municípios que já iniciaram seus processos de construção dos Planos, como por exemplo os estados do Rio de Janeiro e do Ceará e a cidade de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro.

Em 2014 foi publicado um caderno atualizado do PNLL indicando que para a consolidação do próprio Plano Nacional faz-se necessária a construção das políticas públicas locais, como a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.

É no município que o sujeito desenvolve plenamente sua cidadania estabelecendo laços de pertencimento e partilhando objetivamente do processo da construção da sociedade. A democratização do acesso ao livro e o fomento à leitura, enquanto condição para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania, poderá propiciar a melhoria nos indicadores de desenvolvimento humano e socioeconômico. (Guia dos Planos Estaduais e Municipais do Livro e Leitura, MinC, MEC e Instituto Pró-Livro)

Dos planos aprovados, listados acima, merece destaque os que foram construídos em parceria dos governos com a sociedade civil, como o próprio PNLL indica que deve ser feito.

O Plano como aqui se vê configurado é produto do compromisso do Governo Federal de construir políticas públicas e culturais com base em um amplo debate com a sociedade e, em especial, com todos os setores interessados no tema. Sob a coordenação dos Ministérios da Cultura e da Educação, participaram do debate que conduziu à elaboração deste documento representantes de toda a cadeia produtiva do livro – editores, livreiros, distribuidores, gráficas, fabricantes de papel, escritores, administradores, gestores públicos e outros profissionais do livro –, bem como educadores, bibliotecários, universidades, especialistas em livro e leitura, organizações da sociedade, empresas públicas e privadas, governos estaduais, prefeituras e interessados em geral (PNLL, 2006:32).

É sobre a participação da sociedade civil na construção destas políticas que gostaria de me deter. E para isso não dá para deixar de citar o Programa Cultura Viva criado e gerido pelo Ministério da Cultura em processo de gestão compartilhada com a sociedade civil, que hoje já é lei no Brasil. A história desse programa/política/lei nos provou na pele o quanto é possível construir políticas públicas em parceria efetiva entre governo e sociedade. Que juntos, são capazes de junto ir muito mais longe. O processo não é nada simples, nem fácil, mas sendo muito mais complexo e difícil torna-se também mais profundo e duradouro. Construir política pública junto é muito diferente de construir política pública no gabinete, isolado, sem saber de fato quais são as necessidades, demandas, anseios e desejos da população. E o Cultura Viva foi a prova viva disso. E agora as políticas do livro, leitura, literatura e biblioteca também estão seguindo nesse caminho. Infelizmente ainda não tão consolidadas como gostaríamos e agora correndo sérios riscos nas mãos desse governo federal golpista. Mas temos acompanhado em várias cidades e estados do Brasil uma sociedade civil atuante, em especial os integrantes das bibliotecas comunitárias, que tem lutado bravamente pela construção dos Planos Municipais e Estaduais do Livro, Leitura e Biblioteca.

A democratização do acesso ao livro e o fomento à leitura são um direito estruturante para garantia de outros direitos, e portanto, a leitura e escrita são condição para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania, e é só com isso garantido para todos e todas poderemos melhorar o desenvolvimento humano e socioeconômico de nossas cidades, estados e país.

O papel que à biblioteca e à formação de mediadores assumem no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias da sociedade para a construção de um projeto de nação com uma organização social mais justa. Elas têm por base a necessidade de formar uma sociedade leitora como condição essencial e decisiva para promover a inclusão social de milhões de brasileiros no que diz respeito a bens, serviços e cultura, garantindo-lhes uma vida digna e a estruturação de um país economicamente viável. (PNLL, 2006:2)

Nesse sentido é que reafirmo a importância da participação da sociedade civil na construção colaborativa, participativa e democrática do Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca da cidade do Rio de Janeiro!

Os Poemas – Mario Quintana

Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.

Quando fechas o livro, eles alçam voo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem. E olhas, então, essas tuas mãos vazias, no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti…